Nos últimos meses, as empresas têm enfrentado um aumento expressivo na retenção de mercadorias pela SEFAZ, especialmente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.
Em muitos casos, os postos fiscais têm retido as cargas por períodos superiores ao permitido por lei, sem apresentar justificativas imediatas. Esse cenário, é claro, tem gerado impactos significativos na logística das empresas e colocado em risco relações comerciais construídas com muito esforço.
Diante desse contexto, a MXLOG trouxe um conteúdo completo para ajudar você a entender como funciona a fiscalização da SEFAZ, os principais motivos de retenção e, principalmente, o que pode ser feito para evitar prejuízos logísticos e financeiros. Confira na leitura!
O que são os postos fiscais da SEFAZ?
Os postos fiscais da SEFAZ (Secretaria da Fazenda) são pontos de fiscalização instalados, geralmente, nas divisas entre estados.
Nesses locais, os agentes fiscais verificam se as mercadorias transportadas estão acompanhadas da documentação fiscal obrigatória, além de checar a regularidade tributária das empresas remetentes e destinatárias.
O objetivo é coibir a sonegação de impostos, garantir a arrecadação estadual e assegurar que os produtos circulando entre estados estejam em conformidade com a legislação.
Por que ocorre a retenção de mercadorias pela SEFAZ?
A retenção de mercadorias nesses postos pode acontecer por diversos motivos. A seguir, listamos os mais comuns:
- Ausência ou inconsistência na Nota Fiscal eletrônica (NF-e);
- Informações divergentes entre nota e mercadoria transportada;
- Erro no cadastro do remetente ou destinatário;
- Falta de pagamento de tributos ou guia de recolhimento (GNRE);
- Transporte de mercadorias apenas com Declaração de Conteúdo em casos de finalidade comercial ou envio interestadual;
- Incompatibilidade entre o tipo de transporte (remetente autônomo, MEI, etc.) e a natureza da carga.
Existe riscos ao transportar apenas com a Declaração de Conteúdo?
Sim! A Declaração de Conteúdo é um documento que pode substituir a nota fiscal em situações muito específicas, como no transporte de bens entre pessoas físicas sem finalidade comercial.
No entanto, seu uso em remessas comerciais, especialmente entre estados, é considerado irregular e configura tentativa de burlar a legislação tributária.
As consequências podem ser sérias:
- Retenção da carga por tempo indeterminado;
- Multas pesadas aplicadas à empresa remetente;
- Abertura de processo fiscal e bloqueio de Inscrição Estadual;
- Prejuízos financeiros e reputacionais.
E quando a mercadoria é retida sem nenhuma manifestação da SEFAZ?
Essa situação também pode ocorrer. Nesses casos, a carga é retida e nenhuma irregularidade é comunicada, nem há liberação imediata. Isso pode indicar que:
- A carga está em análise e os fiscais ainda não concluíram a verificação;
- Alta demanda no posto fiscal, gerando filas e lentidão no processo;
- Retenção preventiva por suspeita de irregularidade, onde a análise pode demorar até 5 dias úteis;
- Espera por dados de outro estado ou validação cruzada nos sistemas da SEFAZ.
Como a retenção da SEFAZ afeta a logística?
A retenção de mercadorias compromete diretamente a eficiência da logística corporativa e a qualidade do serviço prestado. Isso porque, situações como essa podem gerar:
- Atrasos nas entregas, o que impacta a satisfação do cliente final;
- Custos adicionais com diárias de veículos, estadia de motoristas e reentrega;
- Paralisação da cadeia de suprimentos;
- Risco de perecimento ou avarias em cargas sensíveis;
- Perda de clientes e contratos, especialmente em setores com alto grau de exigência.
Como se prevenir de retenções de mercadorias?
Evitar a retenção de mercadorias nos postos fiscais da SEFAZ exige atenção redobrada à documentação e aos processos internos.
O primeiro passo é garantir uma revisão rigorosa de todos os documentos fiscais antes do envio. Isso inclui conferir se a Nota Fiscal eletrônica (NF-e) foi corretamente emitida, se está autorizada pela SEFAZ e se os dados nela contidos estão coerentes com a carga embarcada.
Outro ponto essencial é evitar o uso da Declaração de Conteúdo em remessas comerciais. Esse documento só é válido em situações muito específicas, como o envio de bens entre pessoas físicas sem fins comerciais.
Sendo assim, para transporte de cargas com finalidade comercial, principalmente interestaduais, a emissão da nota fiscal é obrigatória. Ignorar essa exigência aumenta significativamente o risco de retenção e aplicação de multas.
Além disso, manter o cadastro da empresa atualizado junto aos órgãos fiscais é indispensável. Informações desatualizadas podem gerar pendências e impedimentos que dificultam ou atrasam a liberação da carga.
A capacitação da equipe de expedição e faturamento também é uma medida preventiva importante. Um erro simples de digitação pode acarretar grandes prejuízos, por isso é fundamental que os profissionais envolvidos no processo logístico estejam bem treinados e atentos aos detalhes legais e fiscais.
O que fazer em caso de retenção?
Se mesmo com todos os cuidados a carga for retida, algumas ações são importantes:
- Solicite imediatamente o auto de retenção ou termo lavrado pela fiscalização;
- Verifique quais são as irregularidades apontadas;
- Entre em contato com o contador ou departamento fiscal da empresa para as providências legais;
- Em casos de abuso de autoridade ou demora excessiva, é possível acionar a Ouvidoria da SEFAZ ou buscar apoio judicial.
Como a MXLOG atua para prevenir retenções?
Na MXLOG, levamos a sério a segurança fiscal e a agilidade nas entregas. Por isso, adotamos as seguintes práticas:
- Conferência fiscal minuciosa antes da coleta: nossa equipe revisa a documentação das remessas e alerta clientes sobre inconsistências;
- Treinamento constante das equipes de atendimento e operação: todos estão preparados para identificar riscos antes do embarque;
- Suporte rápido em caso de retenção: nosso time acompanha os trâmites junto aos postos fiscais e mantém o cliente informado.
Com a MXLOG, você conta com uma equipe preparada para lidar com retenção de mercadorias pela SEFAZ e garantir que sua carga chegue ao destino com segurança e agilidade.
Evite transtornos: transporte com quem entende do assunto e valoriza o seu negócio. Entre em contato e fale com um de nossos consultores.
